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Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar
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Projeto de Lei Nº 4598/2008

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 4.170 DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL 2.418 DE 13 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Projeto de Lei Nº 4592/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE À INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO.

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Projeto de Lei Nº 4591/2008

PASSA A DENOMINAR NADIR MILANO O TREVO EXISTENTE NO ALAMBIQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO GRANDE.

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Projeto de Lei Nº 4567/2008

FICA ESTABELECIDA MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DA LICENÇA PRÊMIO E DAS FÉRIAS EM PECÚNIA DEVIDA AO FUNCIONÁRIO, CASO O PODER PÚBLICO NÃO EFETUE O PAGAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 94 E 95 DA...

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Projeto de Lei Nº 4566/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGURO DE ACIDENTES COM EMPRESA PRIVADA, A TODOS OS SERVIDORES, TANTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIV...

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Projeto de Lei Nº 4565/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA ESCOLA BÍBLICA MUNICIPAL.

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Projeto de Lei Nº 4542/2008

FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS...

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Lei Nº 4249/2008

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE VILA ROSINA, ...

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Lei Nº 4221/2008

ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE CAIEIRAS PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA,...

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