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62 documentos encontrados
Autor: DANIEL DONHA FERNANDES Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2603/1993

DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE , ESPECIFICA , BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO PARA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, DANIEL DONHA FERNANDES
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LEI

Lei Nº 2336/1993

DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE , ESPECIFICA , BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO PARA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, DANIEL DONHA FERNANDES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2027/1988

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR.

  • DANIEL DONHA FERNANDES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2026/1988

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

  • DANIEL DONHA FERNANDES
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1827/1988

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

  • DANIEL DONHA FERNANDES
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INDC

Indicação Nº 78/1988

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE ELABORE E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES ...

  • DANIEL DONHA FERNANDES, ASSIS CREMA
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INDC

Indicação Nº 77/1988

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO E ESTUDE UMA MUDANÇA NO SISTEMA DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO DA PAZ NO MORRO GRANDE.

  • ASSIS CREMA, DANIEL DONHA FERNANDES
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REQ

Requerimento Nº 58/1988

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA MARIA DE CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE...

  • DANIEL DONHA FERNANDES
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INDC

Indicação Nº 205/1987

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM EXECUTADAS PAVIMENTAÇÕES DAS VIELAS ABAIXO: 1º...

  • DANIEL DONHA FERNANDES
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