Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.158 documentos encontrados
Autor: GINO DARTORA Limpar
LEI

Lei Nº 1381/1980

O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO Á AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº,AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,DESTINADO PELA LEI Nº 1017,DE 01 DE JULHO DE 1976 E REFERENCIADO PELA LEI N...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1380/1980

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA QUE RECAIR NOS TERRENOS ORIGINÁRIOS DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS APROVADOS, SEUS PROPRIETÁRIOS GOZARÃO DOS SEGUINTES DESCONTOS: A) - ...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1379/1980

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DA FAZENDA DO ESTADO, POR DOAÇÃO, O IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, CARACTERIZADO PELA PLANTA Nº 5697 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ASSIM DESCRITO ...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1378/1980

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: RECEBER, A FUNDO PERDIDO, POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INT...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1375/1980

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ATUALIZAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL, ESTATUTÁRIOS E C.L.T.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1373/1980

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O TRIÊNIO DE 1981 - 1983.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1370/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS E T...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1367/1980

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.719.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1366/1980

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZA DA A PERMUTAR COM O SR. ANTENOR ANTONIO DE LIMA, UMA NESGA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENI GOES...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade