Projeto de Lei Nº 2643/1993
DISPÕE SOBRE: DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.
DISPÕE SOBRE: DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 105,CAPUT,DA RESOLUÇÃO Nº 370/90,QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO QUINZENAIS,REALIZANDO -SE AS PRIMEIRAS E TERCEIRAS,TERÇA...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ACESSO NO CALÇADÃO DA AVENIDA DOS ESTUDANTES, CONFORME CROQU...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE SEJA INSCRITO NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE A EXPRESSÃO: USO ...