Lei Nº 5919/2023
ESTABELECE MEIOS DE CONSERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MANEJO DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO, CONHECIDAS COMO ASF, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE MEIOS DE CONSERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MANEJO DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO, CONHECIDAS COMO ASF, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1ª, DA LEI MUNICIPAL N° 4.340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO USO DE PAPEL RECICLADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CAPACITAÇÃO ANUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO OU SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUT...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO IV AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA FLORESCER -ALÉM DA CICATRIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.