Lei Nº 6145/2024
INSTITUI A "DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI A "DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE HIPOTIROIDISMO E HIPERTIREOIDISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TÉCNICO EM VETERINÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE", TAMBÉM DENOMINADA "JANEIRO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.