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Resolução Nº 8/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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Resolução Nº 6/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JOSEFA MARQUES DA SILVA, WLADIMIR PANELLI (DR...
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Resolução Nº 5/2025

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N" 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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Resolução Nº 4/2025

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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Resolução Nº 3/2025

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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Resolução Nº 2/2025

ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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Resolução Nº 1/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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Resolução Nº 8/2024

CONSOLIDA E REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• FABRICIO CALANDRINI
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Resolução Nº 7/2024

A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• FABRICIO CALANDRINI
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