Leis - 1973
Lei Nº 809/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 85, DA LEI Nº 678, DE 12 DE NOVEMBRO...
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Leis - 1973
Lei Nº 805/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL NO VA...
Leis - 1973
Lei Nº 810/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS UM CRÉDITO ...
Leis - 1973
Lei Nº 806/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A CELEBRAR COM OS MUNICÍP...
Leis - 1973
Lei Nº 815/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: AS TARIFAS DE REMOÇÃO DE DOENTES PELA AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO, FICAM FIXADAS...
Leis - 1973
Lei Nº 814/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$100.000,00 (CE...
Leis - 1973
Lei Nº 813/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Leis - 1973
Lei Nº 812/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$60.000,00 (SES...
Leis - 1973
Lei Nº 816/1973
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA, NOS TERMOS DO ART. 29, LETRA C, DA INSTRUÇÃO N. 1-73, DE QUE TRATA A R...