Leis - 1976
Lei Nº 1057/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: AS ALÍNEAS B E C, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 750, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971, PA...
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Leis - 1976
Lei Nº 1058/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 164.200...
Leis - 1976
Lei Nº 1059/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA PELA PRESENTE LEI ALTERADO O MONTANTE FIXADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9...
Leis - 1976
Lei Nº 1060/1976
Autor do projeto: SAVÉRIO AGUSTINELLI, AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, MAURI GABRIELLI Assunto: FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIE...
Leis - 1976
Lei Nº 1062/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: SÃO AS SEGUINTES AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIP...
Leis - 1976
Lei Nº 1065/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...
Leis - 1976
Lei Nº 1063/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO NO VALOR D...
Leis - 1976
Lei Nº 1064/1976
Autor do projeto: SAVÉRIO AGUSTINELLI, AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, MAURI GABRIELLI Assunto: OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS...
Leis - 1976
Lei Nº 1066/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...