Consultar Documentos

Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.

Limpar
Leis - 1980

Lei Nº 1369/1980

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CAIEIRAS, ...

1369/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 23,99 KB
4 visualizacoes
3 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1370/1980

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO...

1370/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 27,18 KB
4 visualizacoes
2 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1371/1980

Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIO DELL PORTO, DO JARDIM MARCELINO, MUNICÍPI...

1371/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 43,83 KB
6 visualizacoes
5 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1377/1980

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA ESTAÇÃO, BAIRRO MELHORAMENTOS, NEST...

1377/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 18,34 KB
4 visualizacoes
4 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1373/1980

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O T...

1373/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 26,84 KB
5 visualizacoes
4 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1374/1980

Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, ENTI...

1374/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 21,32 KB
4 visualizacoes
3 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1379/1980

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DA FAZENDA DO ESTADO, POR DOAÇÃO, O IMÓVEL...

1379/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 59,76 KB
3 visualizacoes
2 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1380/1980

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA QUE RECAIR NOS TERRENOS ORIGINÁRIOS D...

1380/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 64,92 KB
6 visualizacoes
3 downloads
Leis - 1980

Lei Nº 1375/1980

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ATUALIZAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES...

1375/1980
Sem data
1 arquivo(s) - 302,42 KB
4 visualizacoes
4 downloads
Menu de Acessibilidade