Leis - 1980
Lei Nº 1376/1980
Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA Assunto: FICA CONCEDIDO UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,...
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Leis - 1980
Lei Nº 1381/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO Á AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº,AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂM...
Leis - 1980
Lei Nº 1378/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: RECEBER, A FUNDO PERDIDO, POR REPASSE DO GOVE...
Leis - 1981
Lei Nº 1387/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR TERRENOS E CEDÊ-LOS, MEDIANTE ESCRITU...
Leis - 1981
Lei Nº 1382/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS RUAS AB...
Leis - 1981
Lei Nº 1384/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO A AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº, AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂ...
Leis - 1981
Lei Nº 1385/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS...
Leis - 1981
Lei Nº 1386/1981
Autor do projeto: BENEDITO LOPES DE CAMPOS, APARECIDO CORREA DE CAMPOS, CARLOS GOMES Assunto: FICA CONCEDIDO UM AUMENTO DE 35%...
Leis - 1981
Lei Nº 1388/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAIEIRAS FICA AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 42, D...