Lei Nº 502/1967
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: OS ITENS II, LETRAS A E B, V E VI DA TABELA III, DA LEI Nº. 400 DE 26 DE DEZ...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: OS ITENS II, LETRAS A E B, V E VI DA TABELA III, DA LEI Nº. 400 DE 26 DE DEZ...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ E IMPORTÂNCIA DE...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA REVALORIZADA EM NCR$420,00 A REFERÊNCIA 35 ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º,...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$31.8...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ART. 200, DA LEI 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE ...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE 1.000,00 (HUM MIL...
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A UTILIZAR O EXCEDENTE DO...