PL
Projeto de Lei Nº 140/2021
ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEIS MUNICIPAL Nº 5.449, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDC
Indicação Nº 139/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PROC
Mensagem 139/2021
ESTABELECE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDC
Indicação Nº 138/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 138/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA" E O " DIA DA CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NOVA ERA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 137/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDC
Indicação Nº 136/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 136/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 135/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...