PL
Projeto de Lei Nº 5/2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "HOSPITAL AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE À SENHORA AMANDA ARANTES BRAZ DA SILVA E TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE CESAR AUGUSTO NASCIMENTO, ADRIANO UDVARI, DOUTOR CARLOS ALBERTO AL...
PR
Projeto de Resolução Nº 5/2021
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL
Decreto Legislativo Nº 4/2021
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR FABRÍCIO DE CARVALHO, TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE LUIZ LINDEMBERG DE ARAGÃO, AMANCIO ELIAS DA SILVA, BÊTANIA HILÁRIO DO NAS...
RES
Resolução Nº 4/2021
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 4/2021
INSTITUI A SEMANA DE "SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR FABRÍCIO DE CARVALHO, TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE LUIZ LINDEMBERG DE ARAGÃO, AMANCIO ELIAS DA SILVA, BÊTANIA HILÁRIO DO NAS...
PR
Projeto de Resolução Nº 4/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS P...
INDC
Indicação Nº 3/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDA...