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PR

Projeto de Resolução Nº 2/2021

NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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INDC

Indicação Nº 1/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

• JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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DL

Decreto Legislativo Nº 1/2021

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO.

• ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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RES

Resolução Nº 1/2021

NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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PL

Projeto de Lei Nº 1/2021

PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SUSPENSAS POR FORÇA DA LEI MUN...

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Anexo 1/2021

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Emenda Modificativa 1/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

PLANO PLURIANUAL 1/2021

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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