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Ofício 38/2021

SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DE CAIEIRAS-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 66/2021

CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOMBEIROS, CO...

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Ofício 67/2021

ACRESCE OS ARTIGOS 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D, 5º-E, 5º-F À LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE: OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENE...

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Ofício 68/2021

CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 83/2021

A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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Ofício 71/2021

CRIAÇÃO NO CONSELHO DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 91/2021

A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPE...

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Ofício 97/2021

DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEF JOAQUIM OSORIO, SITUADO NA RUA JOÃO DARTORA, 400 - JD S. FRANCISCO, CAIEIRAS-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 90/2021

SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CESTA BÁSICA DE MATERIAL EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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