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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO.

• ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PR

Projeto de Resolução Nº 1/2021

ARQUIVA AS PROPOSIÇÕES NÃO APRECIADAS NA 14º LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MESA DIRETORA
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PROC

Ofício 4/2021

PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SUSPENSAS POR FORÇA DA LEI MUN...

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 6/2021

ALTERA A LEI Nº 5.038 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 8/2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 8/2021

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 12/2021

REGULAMENTAÇÃO NO VALOR A SER PAGO PARA O ARTE-EDUCADOR.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 13/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 4.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADO QUE FOI PELAS LEIS Nº 4.524, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, N° 4805 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E PE...

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 14/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ...

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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