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LEI

Lei Nº 5373/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, DENOMINADA "NOVEMBRO AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei Nº 5372/2020

AUTORIZA O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) À HOSPITAIS ARTICULARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5371/2020

DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR- PIV, FICARÁ CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO...

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 5370/2020

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5369/2020

AUTORIZA PAGAMENTO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5368/2020

DISPÕE SOBRE: REEMBOLSO DE DESPESAS DE PLANO DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5366/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5365/2020

DISPÕE SOBRE: DESAFETAÇÃO DA VIELA 5, RUA ARAÇATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5364/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AVENIDA PAULO DO CARMO MONTEIRO"

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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