LEI
Lei Nº 5363/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5362/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5361/2020
AUTORIZA USO E DESPESAS PELO USO DE ESPAÇO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI
Lei Nº 5360/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO FLORÊNCIO ROMUALDO (PÉ DE FERRO)"
LEI
Lei Nº 5359/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA ARTHUR DOS SANTOS JUBILADO"
LEI
Lei Nº 5358/2020
EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5357/2020
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS APROVADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OU...
LEI
Lei Nº 5356/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA NELSON AGOSTINHO THOMAZ"
LEI
Lei Nº 5355/2020
PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXIS E DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.