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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, "SETEMBRO AMARELO" E CRIA O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA...
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA, DISCALCULIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) E DÁ OUTRAS PROVI...
ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABRIGO NOTURNO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO, DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CASINHAS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES ACERCA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTR...