LEI
Lei Nº 5336/2020
INSTITUI O CONCURSO "PROFESSOR NOTA DEZ" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5335/2020
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei complementar Nº 5334/2020
ACRESCE O ARTIGO 63-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5333/2020
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FISCAIS DO MUNICÍPIO E PARA COORDENADORES E ASSESSORES NO SAUR EM AÇÕES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5332/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE PÚBLICO PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS - PIFPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5331/2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA MAXIMINO TEODORO DA SILVA E A RUA LUIS LOPES LANSAC, BAIRRO JARDIM MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5330/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5329/2020
AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO PODER EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS - FUMESC.
LEI
Lei Nº 5328/2020
AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.