LEI
Lei Nº 5345/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA URBANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5344/2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5343/2020
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5342/2020
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5341/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARCIAL DE PRAÇAS, CANTEIROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, REGULARIZAR A SITUAÇÃO E CONCEDER PERMISSÃO AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM ÁR...
LEI
Lei Nº 5340/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A CONCEDER GARANTIAS AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5339/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "MELHOR APRENDIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5338/2020
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS E ASSENTOS PELAS AGÊNCIAS ,BANCARIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS EM FAVOR DAS PESSOAS NAS FILAS DE ESPERA EM ÁREAS EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5337/2020
FICA DENOMINADA RUA JORGINA RODRIGUES MARRA A TRAVESSA NO BAIRRO DA OLARIA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.041, E TERMINA TAMBÉM NA AVENIDA VE...