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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES ACERCA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTR...
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA ARTHUR DOS SANTOS JUBILADO"
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA ARTHUR DOS SANTOS JUBILADO"
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CASINHAS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO FLORÊNCIO ROMUALDO (PÉ DE FERRO)"
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO FLORÊNCIO ROMUALDO (PÉ DE FERRO)"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABRIGO NOTURNO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO, DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.