LEI
Lei Nº 5285/2019
ACRESCE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5284/2019
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5283/2019
FICA DENOMINADA "RUA CARMELINDA PAULA DE MORAES" A RUA OLARIA, MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
LEI
Lei Nº 5282/2019
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5281/2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À EMEMI LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Nº 85, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5279/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE CONTINUADO-PEFC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA INCENTIVO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5278/2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AÀ VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA ORLANDO PECCICACCO E A RUA SANHAÇO, BAIRRO DE LARANJEIRAS, JARDIM HELENA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5277/2019
INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.