LEI
Lei Nº 5294/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CORRIDA DA PÁSCOA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5293/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5291/2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LARGO LOCALIZADO ENTRE A BIFURCAÇÃO DA AV. MARCELINO BRESSIANI E A RUA BRIGIDA TURBUK, BAIRRO DO SERPA, JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5290/2019
AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5288/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5287/2019
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, LUCIA ANGELA GONÇALVES, TRECHO 15.
LEI
Lei Nº 5286/2019
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E/OU OUTROS, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARIA BENILDE G...