LEI
Lei Nº 5228/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5227/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HEMOCENTRO ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5226/2019
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5225/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO - PPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5224/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, INTITULADO "AGENDA FÁCIL", A FIM DE FACILITAR O AGENDAMENTO, A CONFIRMAÇÃO E O CANCELAMENTO DE CONSULTAS ...
LEI
Lei complementar Nº 5223/2019
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5222/2019
FICA DENOMINADA "QUADRA POLIESPORTIVA GENIVALDO SOARES VICENTE" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 65, JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
LEI
Lei Nº 5221/2019
DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5220/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS "ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.