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Mensagem 4559/2019
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REMISSÃO DE JUROS E MULTA SOBRE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4558/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4557/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4555/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A JORNADA LABORAL DE 30 IRENTAS. SEMANAIS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR AL ISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4553/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA PET E NOVEMBRO AZUL PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4550/2019
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E/OU OUTROS, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARIA BENILDE G...
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Mensagem 4547/2019
DISPÕE SOBRE: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO SALÃO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO REAL PARK RESERVA DOS PRÍNCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4546/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADE PELO APOIO AS INICIATIVAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.