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Mensagem 4535/2019
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA ESTABELECIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 4534/2019
REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO EM EQUIPARAÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 4533/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FAIXA DE DOMÍNIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, ALTURA DO KM 29,5 DA RODOVIA SP 332 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Mensagem 4532/2019
DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 4531/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIRAS O MÊS "JUNHO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Mensagem 4530/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM", A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, E ...
Mensagem 4529/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS "ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 4526/2019
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE - COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS CMCSC, O FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS FMCSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.