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Projeto de Lei complementar Nº 1/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROC
EMENDA SUPRESSIVA 1/2019
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Anexo 1/2019
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Parecer Conjunto das Comissões 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAIO DE 2016 E INC. XI, DO ART. 130, DA LEI COMPLEMENTAR 5.133, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
PROC
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2019
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
REQUERIMENTO 1/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
DESPACHO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2019
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2019
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
VOTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2019
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.