PROC
Anexo 2/2019
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROC
Anexo 2/2019
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA E BRAVURA" DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROC
Emenda Modificativa 2/2019
DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC
Moção Nº 1/2019
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO À CANTORA MIRIM E MUNÍCIPE DE CAIEIRAS, MANUELA LOPEZ.
INDC
Indicação Nº 1/2019
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE PROVIDÊ...
RES
Resolução Nº 1/2019
OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES FICAM FIXADOS EM R$ 12.661,12 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA A 15º LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2021, NOS T...
DL
Decreto Legislativo Nº 1/2019
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CADEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
PL
Projeto de Lei Nº 1/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CORRETO DESCARTE DO LIXO, DENOMINADA "JOGUE O LIXO NO LIXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.