Projeto de Lei Nº 5530/2018
FICA DENOMINADA "PRAÇA JOÃO TEIXEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUZIA VENTURA PAULINO, PRÓXIMO AO N°. 368, JARDIM DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.
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FICA DENOMINADA "PRAÇA JOÃO TEIXEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUZIA VENTURA PAULINO, PRÓXIMO AO N°. 368, JARDIM DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.
OBRIGA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A PUBLICAR A AGENDA DE EVENTOS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "VALE MATERIAL ESCOLAR" NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O EVENTO "EU TE LOURVAREI" NO CALENDÁRIO ANUAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.