Projeto de Lei Nº 5462/2018
ACADEMIA EDUARDO SILVA DA COSTA (DUDA), A ACADEMIA QUE SERÁ INSTALADA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE WREDE", NESTE MUNICÍPIO.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ACADEMIA EDUARDO SILVA DA COSTA (DUDA), A ACADEMIA QUE SERÁ INSTALADA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE WREDE", NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINDA DE RUA "EDSON DE JESUS PEREIRA", A RUA DOS MONTES ALTOS, ANTIGA RUA 2 E 4 - LOCALIZADA NO JARDIM NOVA BAVIERA, BAIRRO DA SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FORNECIMENTO PASSES DE ÔNIBUS AOS GENITORES DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO DAYCOVAL S/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUT...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "ABRIGO MUNICIPAL IOLANDA DE SOUZA ZINNI", LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRTORA Nº 119, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.
DETERMINA A COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.