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Projeto de Lei Nº 5462/2018

ACADEMIA EDUARDO SILVA DA COSTA (DUDA), A ACADEMIA QUE SERÁ INSTALADA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE WREDE", NESTE MUNICÍPIO.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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Projeto de Lei Nº 5460/2018

FICA DENOMINDA DE RUA "EDSON DE JESUS PEREIRA", A RUA DOS MONTES ALTOS, ANTIGA RUA 2 E 4 - LOCALIZADA NO JARDIM NOVA BAVIERA, BAIRRO DA SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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Projeto de Lei Nº 5458/2018

DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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Projeto de Lei Nº 5457/2018

FORNECIMENTO PASSES DE ÔNIBUS AOS GENITORES DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5456/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO DAYCOVAL S/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUT...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5455/2018

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5454/2018

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5453/2018

FICA DENOMINADO "ABRIGO MUNICIPAL IOLANDA DE SOUZA ZINNI", LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRTORA Nº 119, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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Lei Nº 5149/2018

DETERMINA A COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

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