LEI
Lei Nº 5148/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei complementar Nº 5147/2018
RATIFICA EM AUTORIZAÇÃO O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERENCIA DE FONTES, DE RECURSOS EFETUADAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUT...
LEI
Lei complementar Nº 5146/2018
ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei complementar Nº 5145/2018
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA FOCADA NO APOSENTADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5143/2018
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5142/2018
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PELA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5141/2018
DISPÕE SOBRE: ESPECIFICA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA OBJETO DA LEI N° 3.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5140/2018
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.