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Projeto de Lei Nº 5472/2018

PASSA A DENOMINAR "VERA YOLANDA GAMINO PANELLI" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DA SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO.

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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Projeto de Lei Nº 5471/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A INSTALÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTR...

• TODOS VEREADORES
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Projeto de Lei Nº 5469/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5468/2018

PERMISSÃO DE PUBLICIDADE NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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Projeto de Lei Nº 5467/2018

Institui no calendário oficial de atividades do Município a "Semana do Tatuador" e dá outras providência

• FABRICIO CALANDRINI
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Projeto de Lei Nº 5466/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE RECEBER, SEM ÔNUS, SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISA...

• GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5465/2018

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.900.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5464/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 2O DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5463/2018

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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