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LEI

Lei Nº 5047/2018

DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA CARACTERIZADA COMO PARTE ESPAÇO LIVRE, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “ALPES DE CAIEIRAS", LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5046/2018

FICA DENOMINADA COMO PRAÇA DA BÍBLIA “ELUZAI DA SILVA”, A PRAÇA LOCALIZADA À ESTRADA DO AJOÁ, EM FRENTE AO N° 144, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5045/2018

FICA DENOMINADA COMO QUADRA POLIESPORTIVA - NILDA ZAN LEANDRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, À RUA ASSIS CREMA, ESQUINA COM A RUA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAI...

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5044/2018

PERMISSÃO DE PUBLICIDADE NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei Nº 5043/2018

FICA DENOMINADA "RUA REGINALDO DA SILVA ", O TRECHO EXISTENTE NA RUA LUIZ CELSO BERTI, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL OTTO WEISZFLOG, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), FABRICIO CALA...
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LEI

Lei Nº 5042/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A INSTALÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTR...

• TODOS VEREADORES
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LEI

Lei Nº 5041/2018

ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5040/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIYO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A RECEBER EM DOAÇAO BEM MÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5039/2018

Institui no calendário oficial de atividades do Município a "Semana do Tatuador" e dá outras providência

• FABRICIO CALANDRINI
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