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LEI

Lei Nº 5065/2018

DENOMINAÇÃO DE TREVO NO ENTRONCAMENTO NA AVENIDA PAULICEIA E RUA LINDOLFO SOARES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5064/2018

INSTITUI O EVENTO CAIEIRAS GOSPEL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), EUDES ...
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LEI

Lei Nº 5063/2018

INSTITUI, NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5062/2018

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5061/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5060/2018

DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA NOS PINHEIROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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LEI

Lei Nº 5059/2018

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5058/2018

ALTERA OS ANEXOS 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5057/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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