LEI
Lei Nº 5038/2018
NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5037/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5036/2018
PASSA A DENOMINAR "VERA YOLANDA GAMINO PANELLI" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DA SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO.
LEI
Lei Nº 5035/2018
DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
LEI
Lei Nº 5034/2018
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES.
LEI
Lei Nº 5033/2018
ACADEMIA EDUARDO SILVA DA COSTA (DUDA), A ACADEMIA QUE SERÁ INSTALADA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE WREDE", NESTE MUNICÍPIO.
LEI
Lei Nº 5032/2018
FICA DENOMINDA DE RUA "EDSON DE JESUS PEREIRA", A RUA DOS MONTES ALTOS, ANTIGA RUA 2 E 4 - LOCALIZADA NO JARDIM NOVA BAVIERA, BAIRRO DA SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO
LEI
Lei Nº 5031/2018
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.900.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5030/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 2O DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.