Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNA DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...
ACRESCE OS §7º, § 8º E ALÍNEAS AO ARTIGO 1° E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...
REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA AO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...
INSTITUI A CARREIRA DE EDUCADOR E CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROMOVA ESTUDOS JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MU...
SUPRIME PARCIALMENTE O ART. 9º, INCISO I, ALÍNEA "A", E MODIFICA O ART. 9º, INCISO I E II, ALÍNEA "B", AMBOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2018.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENIAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE PINTURA...