PROC
Ofício 348/2018
INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.695/2005.
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PROC
Ofício 349/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Autógrafo 5153/2018
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALEITAMENTO MATERMO, TAMBÉM DENOMINADO AGOSTO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 363/2018
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALEITAMENTO MATERMO, TAMBÉM DENOMINADO AGOSTO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.
PROC
Ofício 368/2018
FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.
PROC
Certidão 1/2018
REAJUSTE NAS RERERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 374/2018
REAJUSTE NAS RERERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.