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PROC
Certidão 1/2018
INSTITUI O EVENTO "EU TE LOURVAREI" NO CALENDÁRIO ANUAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
OBRIGA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A PUBLICAR A AGENDA DE EVENTOS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
FICA DENOMINADA "PRAÇA JOÃO TEIXEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUZIA VENTURA PAULINO, PRÓXIMO AO N°. 368, JARDIM DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.
PROC
Certidão 1/2018
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,