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Mensagem 4355/2017
DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4354/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇA...
PROC
Mensagem 4353/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4351/2017
INSTITUI O PROJETO TRANSPORTE PARCEIRO QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4349/2017
ALTERA OS ANEXOS 13, 14 E 10, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4346/2017
FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4345/2017
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (UFMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4343/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SESI - ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4342/2017
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ PARA AVENIDA PADRE JOSE KENTENICH, O ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE QUE SE INICIA NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRT...