Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.996 documentos encontrados
PROC

Ofício 464/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 E 49 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 471/2017

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 501/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.971, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 502/2017

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 509/2017

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 526/2017

CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 551/2017

CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 215/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO PARCIAL DE PRAÇAS, CANTEIROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, REGULARIZAR A SITUAÇÃO E CONCEDER LICENÇA AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS INSTITUCI...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 307/2017

AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DESTINANDO-O A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade