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Projeto de Lei Nº 5333/2016

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A COMUNIDADE CASA ESPERANÇA E VIDA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 5332/2016

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O INSTITUTO PRIMA - PROJETO BILÚ, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E D...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 5331/2016

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ O...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 5330/2016

BEGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇAO AMBROZINA, A TÍTULO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇAO DE SUAS ATIVIDADES FINS, E DÁ OUTRAS PR...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 5329/2016

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO D...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 5328/2016

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FIN...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 5327/2016

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE E CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSE...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 5326/2016

OBRIGA AS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCE...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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Projeto de Lei Nº 5325/2016

AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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