Projeto de Lei Nº 5314/2016
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PAULICEIA N° 839, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PAULICEIA N° 839, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D...
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS QUE IRÃO TRABALHAR JUNTO AS ELEIÇÕES DE O2 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA" - "MAZZAROPI", A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA ALAGOAS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
FIXA HORÁRIO PARA AMBULANTES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 4.799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CRIA ÁREAS 'DIFERENCIADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER...
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI N° 4.637/2013, QUE DISPÕE SOBRE A" ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 4.397 DE 27 DE SETEMBRO DE 201O, ALTERADA PELA LEI 4.809 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A LEI N°. 4.270, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E AO ARTIGO 2º, DA LEI N°. 4.850, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES ...