Projeto de Lei Nº 5051/2013
PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ATIVIDADES E NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ATIVIDADES E NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO PESSOAL "DR. RUI VICENTE DA SILVA" AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM PROL DE SEUS MISTERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GALERIA DOS EX- COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES AS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA ( REDOME ).
DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. `
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCANSO QUE ESPECIFICA, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.