Projeto de Lei Nº 5033/2013
REVOGA A LEI N°'3.381, DE 09 DE MAIO DE MAIO DE 2003, DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
REVOGA A LEI N°'3.381, DE 09 DE MAIO DE MAIO DE 2003, DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA.
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DAS LARANJEIRAS, Nº 180 PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PRAÇA DE PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 4.277 DE 19 DE MARÇO DE 2009.