Projeto de Lei Nº 5070/2013
A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NAS "BOCAS DE LOBO " EXISTENTES EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, PARA IMPEDIR A ENTRADA, NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ...
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A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NAS "BOCAS DE LOBO " EXISTENTES EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, PARA IMPEDIR A ENTRADA, NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ...
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA MODALIDADE PARA PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PÚBLICOS A DISPONIBILIZAR RECIPIENTES COM ÁLCOOL - GEL OU OUTRO PRODUTO ANTI SÉPTICO P...
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DIA DO FESTIVAL DE MÚSICAS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A OBRIGATORIEDADE DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANTEREM CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESEMPREGADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AS BANCAS DE JORNAL E REVISTAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A EXPOR E COMERCIALIZAR ARTIGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE "COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.