Projeto de Lei Nº 4862/2011
INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NO LOCAL DENOMINADO COMO JARDIM DOS CUNHAS, NESTE MUNICÍPIO.
REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4271 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL DENOMINADO "ZONA AZUL" PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA FLORIZA FAVERO MAZIVIERO", A RUA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTA EDWIGES, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.