Projeto de Lei Nº 4880/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS. "RUA NORTON", A RUA QUE SE INICIA A 50,00 METROS APROXIMADAMENTE, DO KM 39,5 DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE AL...
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA BENEDITA BELENICE PASTRO DE MORAES", A PRAÇA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA FRANÇA E A RUA PANAMÁ, NO BAIRRO ...
DÁ NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONFECCIONAR PLACA DE PRATA A SER ENTREGUE A ESCOLA ESTADUAL "DR. MÁRIO TOLEDO DE MORAES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONFECCIONAR PLACA DE PRATA A SER ENTREGUE A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM A INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL ARCANJO RAFAEL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.493.715/0001-47.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 3.780.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.