LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 4429/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4271 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4271 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 185, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DA ANTIGA ARSEME/KIPORTA.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO PROMOVA ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO PROVIDENCIAR ATENDIMENTO OD...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO PROMOVA ESTUDOS, VISANDO VIABILIZAR AMBULÂNCIA PERMANENTE NA UBS NOVA ERA.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE ESTE VEREADOR REITERA AS INDICAÇÕES N°S 062/2009 E 323/2011, ONDE SOLICITA PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPET...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE ESTUD A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS REPARTIÇÕ...